Cerimónia de assinatura do Projecto para o Reforço do Acesso aos Serviços Sociais com vista à Reintegração de Cidadãos Vulneráveis na Província de Cabo Delgado
2026/3/3
No dia 27 de Fevereiro, na Cidade de Maputo, Sua Excelência HAMADA Keiji, Embaixador do Japão na República de Moçambique, e o Excelentíssimo Senhor Xavier Creach, Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Moçambique, assinaram um acordo em forma de troca de notas referente ao Projecto para o Reforço do Acesso aos Serviços Sociais com vista à Reintegração de Cidadãos Vulneráveis na Província de Cabo Delgado. A cerimónia contou com a presença do Excelentíssimo Senhor Arnaldo Magalhães, Director Nacional dos Registos e Notariado e de outros quadros dos Ministérios de Negócios Estrangeiros e Cooperação, da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e do Interior.
Este projecto orçado em 6.9 milhões de dólares americanos, será implementado pelo ACNUR, e visa apoiar a recuperação e a reconstrução da província de Cabo Delgado, onde persistem ataques por parte de grupos armados, bem como prestar assistência às populações vulneráveis, incluindo pessoas deslocadas. Espera-se que esta cooperação apoie os esforços do Governo de Moçambique para a estabilização da segurança na província e contribua para o aprofundamento das relações bilaterais.
No âmbito deste projecto, serão reforçados os centros de prestação de serviços sociais (Serviços Provinciais de Identificação Civil: SPIC, Serviços Provinciais de Justiça e Trabalho: SPJT, Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica:IPAJ), incluindo a criação de brigadas móveis para a emissão de documentos oficiais de identificação, o fornecimento de equipamentos necessários e a capacitação de funcionários governamentais. Estas acções permitirão melhorar o acesso aos serviços públicos por parte de deslocados internos, retornados e outras pessoas afectadas pelo conflito, contribuindo assim para a protecção dos seus direitos.
O Governo do Japão tem vindo a apoiar a estabilização da província de Cabo Delgado, através do reforço das capacidades de segurança, reabilitação de infraestruturas administrativas, bem como a prestação de assistência alimentar e apoio aos meios de subsistência às populações afectadas pelo conflito. O Japão continuará a prestar assistência com vista à estabilização e à recuperação sustentável da província.
Para mais informações leia o comunicado de imprensa conjunto aqui.
Este projecto orçado em 6.9 milhões de dólares americanos, será implementado pelo ACNUR, e visa apoiar a recuperação e a reconstrução da província de Cabo Delgado, onde persistem ataques por parte de grupos armados, bem como prestar assistência às populações vulneráveis, incluindo pessoas deslocadas. Espera-se que esta cooperação apoie os esforços do Governo de Moçambique para a estabilização da segurança na província e contribua para o aprofundamento das relações bilaterais.
No âmbito deste projecto, serão reforçados os centros de prestação de serviços sociais (Serviços Provinciais de Identificação Civil: SPIC, Serviços Provinciais de Justiça e Trabalho: SPJT, Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica:IPAJ), incluindo a criação de brigadas móveis para a emissão de documentos oficiais de identificação, o fornecimento de equipamentos necessários e a capacitação de funcionários governamentais. Estas acções permitirão melhorar o acesso aos serviços públicos por parte de deslocados internos, retornados e outras pessoas afectadas pelo conflito, contribuindo assim para a protecção dos seus direitos.
O Governo do Japão tem vindo a apoiar a estabilização da província de Cabo Delgado, através do reforço das capacidades de segurança, reabilitação de infraestruturas administrativas, bem como a prestação de assistência alimentar e apoio aos meios de subsistência às populações afectadas pelo conflito. O Japão continuará a prestar assistência com vista à estabilização e à recuperação sustentável da província.
Para mais informações leia o comunicado de imprensa conjunto aqui.
