GOVERNO DO JAPÃO ASSINA TRÊS ACORDOS DE DOAÇÃO COM O GOVERNO DE MOÇAMBIQUE
2024/3/12
No dia 08 de Março de 2024 no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, teve lugar a Cerimónia de Assinatura de Três Acordos de Doação em forma de Troca de Notas, a mesma contou com a presença de Sua Excelência HAMADA Keiji, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Japão em Moçambique, Sua Excelência Verónica Macamo Dhlovo, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República de Moçambique, Excelentíssima Senhora Jane Marie Ongolo, Representante Regional do Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime (ONUDC) para África Austral e demais convidados.
Esta cooperação proporcionará assistência técnica e desenvolvimento de infra-estruturas, abrange às instituições policiais e judiciais conexas em Cabo Delgado, reforçando assim as suas capacidades de reprimir a criminalidade terrestre e marítima, contribuindo deste modo para a reconstrução da Província e para a melhoria da segurança no país.
Além disso, uma vez que a maioria das vítimas do terrorismo e da violência baseada no género são mulheres, a cooperação relacionada com a Mulher, a Paz e a Segurança (MPS) proporcionará programas de desenvolvimento de recursos humanos, incluindo a investigação, a acusação e o julgamento de crimes relacionados com o terrorismo, prestando atenção à protecção dos direitos humanos das mulheres, bem como ao reforço da representação das mulheres nas instituições de segurança e justiça penal. É dada prioridade ao incentivo à participação feminina, a fim de reforçar a representação das mulheres nas instituições de segurança e justiça penal.
A presente cooperação visa fornecer ao Governo moçambicano equipamento de combate ao terrorismo e de segurança (viaturas e motociclos), incluindo produtos de empresas japonesas, em conjugação com a cooperação mencionada no ponto 1 (1) supra, a fim de reforçar as capacidades de resposta em matéria de segurança e contribuir assim para o desenvolvimento económico e social do país através da estabilização social.
Na reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros Japão-Moçambique, realizada em Novembro do ano passado, reiteraram a importância de trabalhar em conjunto para promover um desenvolvimento multifacetado que conduza à estabilização da Província de Cabo Delgado e ao crescimento da região norte como um todo, fazendo uso da nova forma de cooperação estabelecida na nova Carta de Cooperação para o Desenvolvimento, e concordaram em coordenar esforços para a sua implementação. A cooperação nos pontos (1) e (2) supra é uma concretização das conversas tidas durante a Reunião de Ministros dos Negócios Estrangeiros Japão-Moçambique, realizada em Novembro do ano passado. Através desta cooperação, os dois países reforçarão ainda mais as relações bilaterais e apoiarão o desenvolvimento equitativo e sustentável e o crescimento de qualidade em Moçambique. E também espera-se que a cooperação contribua para o fornecimento estável de GNL, que está a tornar-se cada vez mais importante no contexto da crise energética.
Esta cooperação tem como objetivo fornecer equipamento para a construção da Central Eléctrica de Emergência de Nacala na cidade de Nacala, que está localizada na porta de entrada do Corredor de Nacala, antecipando o futuro aumento da procura de eletricidade, assegurando assim um fornecimento estável de eletricidade à região do Corredor de Nacala e contribuindo para a revitalização da economia regional, incluindo o desenvolvimento do corredor.
Em resposta à escassez de fundos devido aos recentes aumentos de preços e a outros factores, esta cooperação irá alterar o auxílio à subvenção assinada em Dezembro de 2019, com um montante de subvenção de 4.084 bilhões de ienes, para um montante máximo de subvenção de 6.95 bilhões de ienes.
- Projecto de Reforço e Melhoria da Capacidade de Combate ao Terrorismo na Província de Cabo Delgado em coordenação com a ONUDC (orçado em 1.008 bilhões de Ienes)
Esta cooperação proporcionará assistência técnica e desenvolvimento de infra-estruturas, abrange às instituições policiais e judiciais conexas em Cabo Delgado, reforçando assim as suas capacidades de reprimir a criminalidade terrestre e marítima, contribuindo deste modo para a reconstrução da Província e para a melhoria da segurança no país.
Além disso, uma vez que a maioria das vítimas do terrorismo e da violência baseada no género são mulheres, a cooperação relacionada com a Mulher, a Paz e a Segurança (MPS) proporcionará programas de desenvolvimento de recursos humanos, incluindo a investigação, a acusação e o julgamento de crimes relacionados com o terrorismo, prestando atenção à protecção dos direitos humanos das mulheres, bem como ao reforço da representação das mulheres nas instituições de segurança e justiça penal. É dada prioridade ao incentivo à participação feminina, a fim de reforçar a representação das mulheres nas instituições de segurança e justiça penal.
- Projecto de Fornecimento de Viaturas à PRM e ao SERNIC (orçado em 380 milhões de Ienes)
A presente cooperação visa fornecer ao Governo moçambicano equipamento de combate ao terrorismo e de segurança (viaturas e motociclos), incluindo produtos de empresas japonesas, em conjugação com a cooperação mencionada no ponto 1 (1) supra, a fim de reforçar as capacidades de resposta em matéria de segurança e contribuir assim para o desenvolvimento económico e social do país através da estabilização social.
Na reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros Japão-Moçambique, realizada em Novembro do ano passado, reiteraram a importância de trabalhar em conjunto para promover um desenvolvimento multifacetado que conduza à estabilização da Província de Cabo Delgado e ao crescimento da região norte como um todo, fazendo uso da nova forma de cooperação estabelecida na nova Carta de Cooperação para o Desenvolvimento, e concordaram em coordenar esforços para a sua implementação. A cooperação nos pontos (1) e (2) supra é uma concretização das conversas tidas durante a Reunião de Ministros dos Negócios Estrangeiros Japão-Moçambique, realizada em Novembro do ano passado. Através desta cooperação, os dois países reforçarão ainda mais as relações bilaterais e apoiarão o desenvolvimento equitativo e sustentável e o crescimento de qualidade em Moçambique. E também espera-se que a cooperação contribua para o fornecimento estável de GNL, que está a tornar-se cada vez mais importante no contexto da crise energética.
- Projecto da Central Eléctrica de Nacala (Adenda orçada em cerca de 6.95 bilhões de ienes em total do projecto)
Esta cooperação tem como objetivo fornecer equipamento para a construção da Central Eléctrica de Emergência de Nacala na cidade de Nacala, que está localizada na porta de entrada do Corredor de Nacala, antecipando o futuro aumento da procura de eletricidade, assegurando assim um fornecimento estável de eletricidade à região do Corredor de Nacala e contribuindo para a revitalização da economia regional, incluindo o desenvolvimento do corredor.
Em resposta à escassez de fundos devido aos recentes aumentos de preços e a outros factores, esta cooperação irá alterar o auxílio à subvenção assinada em Dezembro de 2019, com um montante de subvenção de 4.084 bilhões de ienes, para um montante máximo de subvenção de 6.95 bilhões de ienes.