Cimeira entre Japão e Moçambique e Almoço de Trabalho
2023/5/4



No dia 4 de Maio, começando às 10:05, hora local, e com a duração de aproximadamente 90 minutos, o Primeiro-Ministro japonês Sua Excelência Sr. KISHIDA Fumio, que esteve de visita a Maputo, Moçambique, realizou a cimeira com Sua Excelência Sr. Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, seguido pela conferência de imprensa conjunta. Os dois líderes, então, tiveram o Almoço de Trabalho a partir das 12:10, hora local, e com a duração de aproximadamente 60 minutos. A seguir, o resumo da Cimeira, a conferência de imprensa conjunta e o Almoço de Trabalho.
1. Introdução
(1) Antes de mais, o Presidente Nyusi acolheu a visita do Primeiro-Ministro KISHIDA a Moçambique e observou as fortes relações bilaterais entre o Japão e Moçambique que têm sido construídas durante um longo período de tempo. Também expressou o seu desejo de desenvolver mais relações bilaterais em várias áreas e de trabalhar em estreita colaboração na comunidade internacional.
(2) Em resposta, o Primeiro-Ministro KISHIDA afirmou que Moçambique também é um parceiro importante na promoção do Novo Plano para um “Indo-Pacífico Livre e Aberto” (FOIP) anunciado em Março deste ano, e explicou que na ocasião desta visita, a Missão Conjunta dos Sectores Público e Privado para a Promoção do Comércio e Investimento em África tem sido enviada com a participação de aproximadamente 50 homens de negócios. O Primeiro-Ministro KISHIDA expressou o seu desejo de ter discussões sinceras com o Presidente Nyusi sobre as relações bilaterais e a colaboração a nível internacional com vista a assegurar que a sua discussão seria reflectida no debate na Cimeira do G7 neste mês, assim fortificando as relações bilaterais entre os dois países. Ademais, o Primeiro-Ministro KISHIDA transmitiu a intenção do Japão de continuar com o seu apoio para a estabilização das regiões vizinhas.
(2) Em resposta, o Primeiro-Ministro KISHIDA afirmou que Moçambique também é um parceiro importante na promoção do Novo Plano para um “Indo-Pacífico Livre e Aberto” (FOIP) anunciado em Março deste ano, e explicou que na ocasião desta visita, a Missão Conjunta dos Sectores Público e Privado para a Promoção do Comércio e Investimento em África tem sido enviada com a participação de aproximadamente 50 homens de negócios. O Primeiro-Ministro KISHIDA expressou o seu desejo de ter discussões sinceras com o Presidente Nyusi sobre as relações bilaterais e a colaboração a nível internacional com vista a assegurar que a sua discussão seria reflectida no debate na Cimeira do G7 neste mês, assim fortificando as relações bilaterais entre os dois países. Ademais, o Primeiro-Ministro KISHIDA transmitiu a intenção do Japão de continuar com o seu apoio para a estabilização das regiões vizinhas.
2. Relações bilaterais
(1) Fortalecimento das relações de negócios
O Primeiro-Ministro declarou que Moçambique é conhecido como uma das maiores reservas de gás natural em África e é o país principal na África Austral rico em recursos minerais importantes, e expressou a intenção do Japão de encorajar investimento do sector privado no país dado pelas empresas japonesas. Em resposta, o Presidente Nyusi manifestou as suas expectativas para a promoção do investimento do Japão em muitas áreas.
Os dois líderes concordaram, em particular, em encorajar fortemente a retomada no futuro próximo da construção das instalações de produção para um dos maiores projectos de desenvolvimento de GNL em África, onde a Mitsui & Co. está a investir com o apoio da JOGMEC (Organização do Japão para Segurança dos Metais e Energia), o JBIC (Banco do Japão para Cooperação Internacional) e a NEXI (Seguradora do Japão para Exportação e Investimento). Os dois dirigentes confirmaram ainda que ambos governos iriam continuar a estimular a concretização dos resultados empresariais tangíveis, tirando partido da Missão Conjunta dos Sectores Público e Privado para a Promoção do Comércio e Investimento em África, à qual tem sido enviada com o intuito de expandir investimento em Moçambique.
(2) Promoção da cooperação ao desenvolvimento
O Primeiro-Ministro KISHIDA afirmou que o Japão pretende promover iniciativas para melhorar a produtividade nos sectores agrícola e alimentício em Moçambique por meio do uso de tecnologias das empresas japonesas, tais como o desenvolvimento da infraestrutura que servirá como base para o crescimento da economia moçambicana, o desenvolvimento dos recursos humanos que irão apoiar o futuro de Moçambique em vasta gama de áreas e comércio nos produtos agrícolas utilizando tecnologia digital. Em resposta, o Presidente Nyusi expressou a sua gratidão ao apoio do Japão até o momento e suas expectativas de cooperação em áreas como infraestrutura e saúde.
O Primeiro-Ministro declarou que Moçambique é conhecido como uma das maiores reservas de gás natural em África e é o país principal na África Austral rico em recursos minerais importantes, e expressou a intenção do Japão de encorajar investimento do sector privado no país dado pelas empresas japonesas. Em resposta, o Presidente Nyusi manifestou as suas expectativas para a promoção do investimento do Japão em muitas áreas.
Os dois líderes concordaram, em particular, em encorajar fortemente a retomada no futuro próximo da construção das instalações de produção para um dos maiores projectos de desenvolvimento de GNL em África, onde a Mitsui & Co. está a investir com o apoio da JOGMEC (Organização do Japão para Segurança dos Metais e Energia), o JBIC (Banco do Japão para Cooperação Internacional) e a NEXI (Seguradora do Japão para Exportação e Investimento). Os dois dirigentes confirmaram ainda que ambos governos iriam continuar a estimular a concretização dos resultados empresariais tangíveis, tirando partido da Missão Conjunta dos Sectores Público e Privado para a Promoção do Comércio e Investimento em África, à qual tem sido enviada com o intuito de expandir investimento em Moçambique.
(2) Promoção da cooperação ao desenvolvimento
O Primeiro-Ministro KISHIDA afirmou que o Japão pretende promover iniciativas para melhorar a produtividade nos sectores agrícola e alimentício em Moçambique por meio do uso de tecnologias das empresas japonesas, tais como o desenvolvimento da infraestrutura que servirá como base para o crescimento da economia moçambicana, o desenvolvimento dos recursos humanos que irão apoiar o futuro de Moçambique em vasta gama de áreas e comércio nos produtos agrícolas utilizando tecnologia digital. Em resposta, o Presidente Nyusi expressou a sua gratidão ao apoio do Japão até o momento e suas expectativas de cooperação em áreas como infraestrutura e saúde.
3. Colaboração a nível internacional
(1) O Primeiro-Ministro KISHIDA afirmou que a agressão da Rússia contra a Ucrânia é uma clara violação da lei internacional e enfatizou a importância de manter e fortificar a ordem internacional baseada no Estado de direito. Também proferiu que as mudanças unilaterais ao statu quo pela força não são aceitáveis em qualquer lugar do mundo e que a ameaça da Rússia com bombas atómicas é intolerável, muito menos seu uso. Os dois líderes confirmaram que os dois países, ambos membros não-permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, iriam trabalhar em estreita colaboração sob tais princípios.
(2) O Primeiro-Ministro KISHIDA declarou ainda que é importante para a comunidade internacional falar clara e conjuntamente a fim de garantir que todos os países envolvidos cumpram com regras e normas internacionais acerca do financiamento ao desenvolvimento, e os dois líderes constataram a importância do financiamento ao desenvolvimento transparente e justo em conformidade com as regras e normas internacionais.
(3) Além disso, o Primeiro-Ministro KISHIDA expressou a sua preocupação séria com a situação no Sudão e afirmou que o Japão como país detentor da Presidência do G7 e membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, pretende tomar iniciativas pró-activas incluindo por meio do engajamento do Embaixador para o Corno de África com a questão das situações no Sudão e seus países vizinhos, o Japão pretende considerar urgentemente a assistência humanitária de emergência em colaboração com a comunidade internacional. Os dois líderes confirmaram que os dois países, ambos membros não-permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, iriam trabalhar em estreita colaboração para a estabilização de Sudão.
(4) Ademais, os dois líderes discutiram sobre as situações no Leste Asiático, tais como respostas à Coreia do Norte, incluindo as questões de seus programas nucleares e de mísseis e a questão de raptos, situações regionais em África, e o fortalecimento das funções das Nações Unidas, incluindo através da reforma do Conselho de Segurança. Os dois líderes confirmaram que os dois países, ambos membros não-permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, iriam trabalhar em estreita colaboração.
(2) O Primeiro-Ministro KISHIDA declarou ainda que é importante para a comunidade internacional falar clara e conjuntamente a fim de garantir que todos os países envolvidos cumpram com regras e normas internacionais acerca do financiamento ao desenvolvimento, e os dois líderes constataram a importância do financiamento ao desenvolvimento transparente e justo em conformidade com as regras e normas internacionais.
(3) Além disso, o Primeiro-Ministro KISHIDA expressou a sua preocupação séria com a situação no Sudão e afirmou que o Japão como país detentor da Presidência do G7 e membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, pretende tomar iniciativas pró-activas incluindo por meio do engajamento do Embaixador para o Corno de África com a questão das situações no Sudão e seus países vizinhos, o Japão pretende considerar urgentemente a assistência humanitária de emergência em colaboração com a comunidade internacional. Os dois líderes confirmaram que os dois países, ambos membros não-permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, iriam trabalhar em estreita colaboração para a estabilização de Sudão.
(4) Ademais, os dois líderes discutiram sobre as situações no Leste Asiático, tais como respostas à Coreia do Norte, incluindo as questões de seus programas nucleares e de mísseis e a questão de raptos, situações regionais em África, e o fortalecimento das funções das Nações Unidas, incluindo através da reforma do Conselho de Segurança. Os dois líderes confirmaram que os dois países, ambos membros não-permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, iriam trabalhar em estreita colaboração.