Relações bilaterais entre Japão e Moçambique em 2020

2021/3/4
 No dia 23 de Fevereiro, celebra-se o 61º. aniversário de Sua Majestade, o Imperador NARUHITO. Todos os anos, a Embaixada do Japão em Moçambique realiza a recepção da Data Nacional, comemorando esta data marcante com os moçambicanos. Informámos que este ano, infelizmente, decidimos cancelar a realização dessa recepção devido à pandemia. Neste sentido, decidimos recordar as memórias da amizade entre Japão e Moçambique durante o ano passado até ao ano corrente.  
 
 Geograficamente, Japão e Moçambique estão distantes. Porém, considerando que os Oceanos Índico e Pacífico são uma continuidade, os dois Estados são vizinhos do mesmo mar. O primeiro contacto dos dois países foi no século XVI. Existe um registro que afirma que a Missão Tensho, enviada para Roma entre 1586 e 1587, fez uma escala na Ilha de Moçambique na sua volta ao Japão, tendo ficado lá durante 6 meses, sendo este o primeiro contacto. Moçambique foi a primeira terra africana na qual os japoneses chegaram ao Continente Africano.
 
 De facto, o mar liga muitos países e desempenha um papel importante para facilitar as cargas pessoais e materiais. Com base no conceito “Indo-Pacífico Livre e Aberto”, o Governo japonês se esforça para garantir os princípios indispensáveis para promover a estabilidade e a prosperidade das Regiões em redor, tais como o livre comércio, liberdade de navegação e estado de direito, com os quais as ordens internacionais, com base nas regras, se estabelecem. O “Indo-Pacífico Livre e Aberto”  é um dos pilares da diplomacia japonesa.  
 
 Em Dezembro de 2020, o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, Sr. MOTEGI visitou Moçambique. Durante a audiência com o Presidente Nyusi e reuniões com a Ministra Macamo, o Ministro MOTEGI salientou a intenção de contribuir à estabilidade da região através da capacitação na aplicação de leis marítimas. Ao mesmo tempo, salientou a importância do desenvolvimento do Porto de Nacala, onde os sectores públicos e privados japoneses trabalham a fim de promover a prosperidade da região. Informou ainda que pretende enviar uma missão japonesa público-privada para a promoção de negócios e investimentos em Moçambique. Estes acontecimentos e factos fazem parte do “Indo-Pácifico Livre e Aberto”. Logo que a situação da pandemia melhorar, a missão público-privada japonesa chegará prontamente a Moçambique para fortalecer ainda mais as relações económicas entre os dois países e contribuir para o desenvolvimento da economia moçambicana.
 
 Na verdade, já existem muitas empresas japonesas que actuam em Moçambique e contribuem nas actividades económicas moçambicanas. Por exemplo, a empresa japonesa MITSUI está a participar do projecto de exploração de gás natural da Área 1, da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado. No financiamento do projecto, as instituições financeiras japonesas público-privadas contribuem com 5 bilhões de dólares, dos 14.4 bilhões de dólares de co-financiamento global. Isso foi divulgado em Julho de 2020. O Japão desempenha um papel importante na área de financiamento de grandes projectos em Moçambique. 
 
 Em 2020, a COVID-19 tornou-se um desafio global e transformou-se num desafio para a segurança humana, assim como para a vida e a dignidade das pessoas no mundo inteiro. A fim de garantir a segurança humana em Moçambique, o Governo japonês tem prestado vários apoios com o fundamento de “Não deixar a saúde de ninguém para trás”. Em detalhes, em Abril de 2020, o Governo japonês decidiu financiar com 745 mil dólares norte-americanos à UNICEF, para comprar os produtos indispensáveis na área de medicina, água e saneamento. Em Abril, contribuiu com 100 milhões de dólares para o Fundo de Alívio de Catástrofes, Redução da Pobreza e Fundo de Crescimento do FMI para aliviar os encargos da dívida externa dos países em desenvolvimento, incluindo Moçambique. Em Junho, decidiu oferecer equipamentos hospitalares como ambulâncias e camas de UTI no valor de 4.681 milhões de dólares para contribuir para a prevenção de doenças transmissíveis, bem como para o fortalecimento do sistema de saúde em Moçambique. Quanto à vacina da COVID19, o Japão contribui em torno de 162 milhões de dólares para o sistema COVAX. Através do fundo, os países em desenvolvimento podem obter as vacinas. Em Fevereiro deste ano, o Ministro MOTEGI anunciou que o Japão irá doar mais 198 milhões de dólares ao “COVAX Facility”, assim sendo, podemos comprar as vacinas das empresas farmacêuticas e oferecê-las aos países em desenvolvimento e uma parte do grupo dos países desenvolvidos.
 
 No que concerne à questão de segurança em Cabo Delgado, que tem causado muitas vítimas, o Japão expressa as suas sinceras preocupações. Na entrevista conjunta dada em Dezembro de 2020, o Presidente Nyusi revelou que 570 mil moçambicanos fugiram de suas terras natais e se tornaram deslocados. Para lidar com os desafios e tragédias que os deslocados enfrentam, o Governo japonês trabalha de forma incansável para oferecer um ambiente de alívio. Em Outubro de 2020, o Governo do Japão ofereceu o donativo de 4,2 milhões de dólares a OMI, PMA, ACNUR, ICRC e ROCHA, distribuindo materiais para construir abrigos provisórios e produtos de higiene para 2,5 mil famílias bem como produtos alimentares para 23 mil deslocados, contribuindo para a melhoria do acesso ao serviço de saúde que tem cobertura para 290 mil pessoas. Em Dezembro de 2020, o Governo do Japão decidiu oferecer materiais para operações de resgate marítimo como barcos, coletes salva-vidas, rádios no valor de 1.869 milhões de dólares a fim de salvar os deslocados que fogem através do mar. Em Março do ano passado, o Governo do Japão doou 636 mil (363 dólares) ao PNUD para a estabilização social nas áreas vulneráveis que foram afectadas pelo ciclone Kenneth e o estabelecimento da paz. Na mesma época, doou 93 mil 481 dólares à OIM para o fortalecimento do programa de estabelecimento da paz. Em Janeiro de 2021, oferecemos 3,69 milhões de dólares ao PMA, UNFPA e UNICEF para o apoio alimentar, melhoria dos serviços prestados às vítimas da violência causada por conflitos, género e saúde de reprodução sexual e ainda protecção das crianças, para ajudar as pessoas deslocados pelo terrorismo. 
 
 A Embaixada do Japão apresentou outros projectos que o Governo japonês realizou ao longo do ano de 2020. Na área de água, saneamento e higiene, em Dezembro de 2020, decidimos contribuir com o valor de 20,09 milhões de dólares para melhorar o acesso à água potável na Província de Niassa, onde não há estabelecimentos suficientes para lidar com a demanda de água, devido ao aumento da população. 
 
 Para apoiar as vítimas do ciclone Idai, contribuímos para a promoção dos projectos de recuperação e a formação de uma sociedade resiliente, através da construção de escolas e de mapeamento de zonas de perigo. Em Janeiro de 2020, doamos 545 mil 454 dólares à ILO para a melhoria do acesso aos transportes e criação de empregos, inclusive para os jovens. 
 
 Na área de meio-ambiente, realizámos o projecto de encerramento da Lixeira de Hulene de maneira segura, com uso da tecnologia japonesa, desde 2019 após o desabamento que matou 17 pessoas devido à forte chuva que caiu em Fevereiro de 2018. Em Outubro de 2020, concluímos as obras do local que sofreu o desabamento. Para conseguir encerrar a Lixeira de Hulene de forma definitiva, é necessário levar acabo as mesmas obras no restante da Lixeira. Em Dezembro de 2020, a fim de acelerar o processo, decidimos oferecer máquinas pesadas como Bulldozeres e Escavadores que transportam e enterram lixo, no valor de 1,869 milhões de dólares. 
 
 Mesmo com a situação da COVID-19, continuámos a divulgação da cultura japonesa, sempre observando estritamente o protocolo sanitário. Realizámos três eventos ao longo do ano de 2020. O primeiro foi a divulgação da culinária japonesa através das redes sociais. O segundo foi a degustação de saquê e tempura no VIVO do Hotel Radisson, em parceria com Sr.Moreira Chonguiça. O terceiro foi o intercâmbio entre os estudantes da Província de Ehime do Japão, e do Ensino Secundário da Escola Francisco Manyanga. Criámos a conta no Instagram bem como o blog que narra a vida da Benvinda, a nossa colega moçambicana da Embaixada, que foi criada no Japão. Os conteúdos partilhados nas redes sociais, sobretudo no Facebook, são sobre eventos, actividades da Embaixada, apresentação da cultura japonesa e depoimento dos bolsistas moçambicanos que estão no Japão. 
 
Gostaríamos de continuar a contribuir ainda mais para o estreitamento das relações bilaterais entre Japão e Moçambique.